SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco